Solenidade foi realizada na Prefeitura do Ipojuca, com o reitor, a prefeita e os professores envolvidos no projeto
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da sua Fundação de Apoio ao Desenvolvimento (Fade) e com interveniência técnica da UFPE, e a Prefeitura do Ipojuca assinaram ontem (5) contrato de prestação de serviços para possibilitar a elaboração de política pública municipal de segurança e defesa social. A solenidade de assinatura foi realizada na Prefeitura do Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, na presença de gestores do município e da Universidade.
Foto: Anderson Lima
Contrato assinado tem vigência de seis meses
O acordo visa à contratação de prestação de serviços de pesquisa e planejamento estratégico no âmbito da governança, gerenciamento de risco e conformidade, bem como o mapeamento de indicadores, a fim de possibilitar a elaboração de uma política municipal de segurança pública e defesa social para a Secretaria Municipal de Defesa Social do Ipojuca. “Existe uma legislação [nacional] de 2018, a [lei] 13.675, que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O artigo terceiro diz que as prefeituras também devem ter essa política, considerando seus limites, suas competências. Então, a Prefeitura do Ipojuca inova por fazer cumprir essa legislação o mais rápido possível”, contextualizou o coordenador do projeto, professor Jeronymo Libonati, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE, que também coordena o Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade (LabGRC), o qual vai executar esse projeto.
As ações estão divididas em três blocos: no primeiro, será feita uma comparação entre as legislações nacional e municipal na área de segurança pública e defesa social; no segundo, os pesquisadores lidarão com indicadores, fazendo um diagnóstico da situação dos índices de segurança e defesa social do Ipojuca; e no terceiro, acontece a entrega da proposta de política municipal de segurança pública e defesa social, com diretrizes, princípios, objetivos, entre outros aspectos.
“A Universidade está ampliando o leque de parcerias para contribuir com o desenvolvimento social e a segurança pública dos municípios”, afirmou o reitor Alfredo Gomes. “Espero que esse seja um dentre outros convênios que nós possamos firmar junto com esse município, que é um município importante do nosso estado e uma referência em várias áreas”, completou.
A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, também celebrou a parceria. “[Tem] uma importância muito grande para o município, para a cidade de Ipojuca ser pioneira nesse projeto. Essa parceria que a gente está firmando hoje [ontem, 5] aqui só vem a colaborar, cada vez mais, para que o nosso projeto de segurança em Ipojuca dê grandes resultados”, disse ela.
As atividades do projeto começam na próxima semana, com uma reunião no dia 13. Além de sete pesquisadores do LabGRC, uma equipe da Secretaria Municipal de Defesa Social do Ipojuca também atuará no projeto. O valor contratado é de R$ 180.283,20. O contrato tem vigência de seis meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.