Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações

Data de Recebimento

01/12/2022

Processo SIPAC

23076.114513/2022-85

Protocolo Interno

22/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 06/12/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 06/12/2022;
  • Elaborar a notificação para a denunciada, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

28/11/2022

Processo SIPAC

23076.123170/2022-19

Protocolo Interno

21/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 37ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 06/12/2022;
  • Elaborar a notificação para a denunciante, além de devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.105849/2022-49

Protocolo Interno

20/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 17/11/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.102185/2022-37

Protocolo Interno

19/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 17/11/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

13/09/2022

Processo SIPAC

23076.095697/2022-31

Protocolo Interno

18/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por se tratar de um caso de competência da Comissão de Convivência Discente (CCD), conforme deliberação da 35ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 17/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciante, além de encaminhar 01 (uma) via deste processo para a Comissão de Convivência Discente (CCD) apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/09/2022

Processo SIPAC

23076.095420/2022-61

Protocolo Interno

17/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 17/11/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo SIPAC

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 37ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 06/12/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciante, além de devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 10/11/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para a denunciada, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Denúncia encaminhada para apreciação da Comissão de Ética Pública (CEP) em 08/08/2022, por força do art. 21 do Decreto nº 6.029/2007;
  • Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 34ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 10/11/2022;
  • Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 34ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 10/11/2022;
  • Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo SIPAC

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

  • Negada a admissibilidade deste processo por insuficiência de provas, conforme deliberação da 34ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 10/11/2022;
  • Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo SIPAC

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 10/11/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar as notificações para os denunciados, informando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentarem os pedidos de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo realizado em 10/11/2022;
  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo SIPAC

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Relatora deste processo indicada em 22/11/2022; 
  • Elaborar as notificações para os denunciados, informando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentarem seus pedidos de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET;
  • Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação de todos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo SIPAC

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Elaborar as notificações para os denunciados, informando-lhes o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentarem seus pedidos de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET;
  • Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET;
  • Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET;
  • Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo SIPAC

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, informando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo SIPAC

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo aprovado na 33ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 03/11/2022;
  • Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Enviada a notificação para o denunciado apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET, em 12/12/2022;
  • Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo SIPAC

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Enviada a notificação para o denunciado apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET, em 12/12/2022;
  • Entrar em contato com a Ouvidoria a respeito da identificação dos denunciantes deste processo, para efeito de apuração pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo SIPAC

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Nova relatora deste processo indicada em 22/11/2022;
  • Enviada a notificação para o denunciado apresentar o seu pedido de reconsideração da admissibilidade do processo feita pela CET, em 16/12/2022.

2021 2021

2021

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

23546.065408/2021-06

Protocolo Interno

09/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Elaborar a notificação para os denunciantes, além do Termo de Encerramento deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

23546.058577/2019-67

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Elaborar a notificação para os denunciantes, além do Termo de Encerramento deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo SIPAC

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviar a notificação para o denunciado, dando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar o pedido de reconsideração da admissibilidade do processo pela CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo SIPAC

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação final para o denunciado sobre a aplicação da Censura Ética, em 12/12/2022;
  • Enviar a notificação final para o denunciante do caso; 
  • Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo SIPAC

23546.044293/2021-16

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação final para o denunciado sobre a aplicação da Censura Ética, em 12/12/2022;
  • Enviar a notificação final para os denunciantes deste caso; 
  • Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Relatório final deste processo recebido pela secretaria da CET; 
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento para posterior arquivamento do caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo SIPAC

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/12/2022

Situação

  • Decisão final pelo arquivamento do processo, conforme leitura e aprovação do relatório do Processo de Apuração Ética na 38ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida no dia 15/12/2022;
  • Elaborar as notificações finais para os denunciantes e denunciados deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação para o denunciado deste caso apresentar o pedido de reconsideração da decisão preliminar da CET, em 09/12/2022;
  • Enviar a notificação para o denunciante do caso, informando-lhe a cnversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
  • Aguardando o pedido de reconsideração da decisão preliminar da CET pelo denunciado deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, Recomendação Ética, Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a Censura Ética para os denunciados deste caso.

2020 2020

2020

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo SIPAC

23546.043696/2020-59

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Notificações finais enviadas para a denunciada e para a denunciante do caso nos dias 06 e 07/12/2022;
  • Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional da denunciada e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008

 

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do caso, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022;
  • Relatório Final recebido pela secretaria da CET; 
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento do processo.   

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo SIPAC

23546.005362/2020-87

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo SIPAC

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Processo arquivado após o recebimento do Relatório Final e do Termo de Encerramento.  

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo SIPAC

23546.056905/2019-91

Protocolo Interno

01/2020

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

2019 2019

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo SIPAC

23546.056585/2019-79

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do caso por insuficiência de provas, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022;
  • Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o Termo de Encerramento deste processo para o seu arquivamento. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC

23546.055638/2019-34

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório final, devido ao encerramento do prazo prescricional deste processo. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC

23546.054547/2019-81

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação final para o denunciado sobre a aplicação da Censura Ética, em 12/12/2022;
  • Enviar a notificação final para a denunciante do caso; 
  • Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC

23546.054412/2019-16

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do relatório final, devido ao encerramento do seu prazo prescricional. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo SIPAC

23546.050645/2019-40

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo SIPAC

23546.049067/2019-07

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

  • Relatório final recomendando o arquivamento do caso, devido ao encerramento do prazo prescricional, conforme leitura e aprovação na 37ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 06 de dezembro de 2022; 
  • Elaborar as notificações finais para o denunciante e para a denunciada, além do Termo de Encerramento deste processo. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo SIPAC

23546.044445/2019-58

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo SIPAC

23076.042131/2019-02

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

  • Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
  • Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a assinatura do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pelo denunciado e pela relatora do processo. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Relatório preliminar recebido pela secretaria em 10/10/2022; 
  • Enviar  a notificação ao denunciado a respeito da proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

  • Notificações finais enviadas para a denunciante e denunciada do caso em 16/12/2022;
  • Aguardando elaboração do Termo de Encerramento para posterior arquivamento do processo.